O Portal Simples Nacional está de cara nova
O contribuinte contará com uma página mais moderna, intuitiva, alinhada com os portais das demais áreas de governo, simplificando a visualização e uso dos serviços disponíveis.
Sancionada lei de incentivo à não violência contra criança
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei sobre o incentivo à parentalidade positiva e ao direito de brincar como forma de prevenir a violência contra as crianças
Projeto determina que a carteira funcional dos policiais legislativos estaduais valerá em todo o País
Hoje, lei estabelece que as carteiras de policial legislativo da Câmara e do Senado têm validade em todo o território nacional
Webinário promovido pelo Ministério da Gestão discute medidas de proteção às mulheres em contratações públicas
Evento destacou implementação do Decreto nº 11.430/23 e orientações para reserva de vagas para mulheres em situação de violência, visando à proteção e à autonomia econômica
Ministério da Gestão é premiado pela atuação com compras governamentais durante Congresso Brasileiro de Pregoeiros
Reconhecimento exalta sucesso quanto à utilidade e à usabilidade do Compras.gov.br e aponta termo de referência da Central de Compras como o melhor na categoria Editais
Boletim Informativo 53/2024
Área de interesse: Governo/Administração. Assistência Social.
Assunto: Portaria MDS nº 969. Plano de Ação da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.
Boletim Informativo 52/2024
Área de interesse: Governo/Administração. Meio ambiente
Assunto: Comunicado. Pesquisa de bem-estar animal.
Boletim Informativo 51/2024
Área de interesse: Planejamento/Gestão. Finanças/Orçamento.
Assunto: Comunicado SDG nº14. Pacto Nacional pela Primeira Infância.
Comarca de Ilhabela inicia o projeto “Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola”
Objetivo é aproximar o Poder Judiciário da população.
Em evento, CNM reforça importância de ações de capacitação técnica e recursos financeiros para tornar Municípios sustentáveis
Com o objetivo de envolver os Municípios nos debates da elaboração do Plano Clima e coletar informações para implementação da política climática brasileira nas dimensões de mitigação e adaptação, o Ministério do Meio Ambiente promove, nos dias 19 e 20 de março, a Oficina Federalismo Climático: Integrando Estados e Municípios para a Adaptação no Brasil.
