Arquivo de Categoria: Notas e Informações

Notas e Informações 858/2026 – Novo PAC – Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 48/2026 – Alterações nas regras aplicáveis às transferências obrigatórias para execução de ações do Programa.

N. Inf. Planej. Orç. Gestão, Notas e Informações, Orientações Técnicas18/09/2026

Novo PAC. Portaria Conjunta MGI/MF/ CGU nº 48/2026. Alterações nas regras…

Notas e Informações 857/2026 – Beneficiários do Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada) – Alterações na inscrição ou atualização do CadÚnico – Alterações no Prazo para visita domiciliar – Portaria MDS Nº 1.199/2026.

N. Inf. Planej. Orç. Gestão, Notas e Informações, Orientações Técnicas17/09/2026

Beneficiários do Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada) –…

Notas e Informações 852/2026 – Institui o Pacto pela Vida do Trabalhador e da Trabalhadora (PVTT), programa nacional destinado a prevenir e reduzir mortes relacionadas ao trabalho e aprimorar sua vigilância no SUS. A Portaria GM/MS nº 12.111/2026.

N. Inf. Saúde, Notas e Informações, Orientações Técnicas15/09/2026

Pacto pela Vida do Trabalhador e da Trabalhadora (PVTT).

Notas e Informações 856/2026 – LDB é alterada para incluir educação política e direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica.

N. Inf. Planej. Orç. Gestão, Notas e Informações, Orientações Técnicas11/09/2026

LDB é alterada para incluir educação política e direitos da cidadania…

Notas e Informações 855/2026 – Transporte Escolar de Estudantes com TEA. – Atualização dos valores e dos critérios de reajuste.

N. Inf. Planej. Orç. Gestão, Notas e Informações, Orientações Técnicas10/09/2026

Transporte escolar de estudantes com Transtorno do Espectro Autista – TEA.…

Notas e Informações 854/2026 – Pagamento acima da Tabela SUS – Regulamenta a possibilidade de estados, Distrito Federal e municípios pagarem aos prestadores do SUS valores superiores aos previstos na Tabela SUS.

N. Inf. Saúde, Notas e Informações, Orientações Técnicas09/09/2026

Regulamenta a possibilidade de estados, Distrito Federal e municípios pagarem aos…

Notas e Informações 853/2026 – Programa Acolhe Mais – oferta de teleatendimentos mensais de saúde mental em todo o Brasil por meio do Meu SUS Digital.

N. Inf. Saúde, Notas e Informações, Orientações Técnicas09/09/2026

Programa Acolhe Mais – oferta de teleatendimentos mensais de saúde mental…

Notas e Informações 850/2026 – Manual do InvestSUS 2.0. Visão integrada dos recursos financeiros, da execução das despesas, das pendências administrativas e dos instrumentos de planejamento do SUS.

N. Inf. Saúde, Notas e Informações, Orientações Técnicas09/09/2026

InvestSUS 2.0

Notas e Informações 851/2026 – Cria e define o funcionamento das Centrais de Diluição de medicamentos oncológicos de altíssimo custo no SUS. Portaria GM/MS nº 12.085/2026.

N. Inf. Saúde, Notas e Informações, Orientações Técnicas09/09/2026

Centrais de Diluição de medicamentos oncológicos.

Notas e Informações 849/2026 – Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação. Adesão voluntária dos Municípios. Atendimento educacional especializado. Apoio técnico e financeiro.

N. Inf. Planej. Orç. Gestão, Notas e Informações, Orientações Técnicas08/09/2026

Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação. Adesão voluntária…