Notas e Informações 838/2026 – Programa Bom Prato Móvel
Programa Bom Prato Móvel. Distribuição de refeições em unidades móveis. Participação…
Leia Mais
Notas e Informações 837/2026 – Seu município está alinhado à BNCC Computação?
Seu município está alinhado à BNCC Computação? Novas metodologias para as…
Notas e Informações 836/2026 – Ouvidoria Geral do SUS da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo — SES/SP
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM…
Notas e Informações 835/2026 – Política Nacional de Atenção Integrada à Saúde da População em Situação de Rua – PNAIS-Rua
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM…
Notas e Informações 832/2026 – PROGRAMA NACIONAL DE ELIMINAÇÃO DA TUBERCULOSE COM PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA – PNTB. Vigilância. Atenção Primária. Cuidado Integra
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM…
Notas e Informações 833/2026 – Notas e Informacoes Conam | Substituicao do sistema Horus pelo e-SUS Assistencia Farmaceutica – eSU-SAF
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM…
Notas e Informações 834/2026 – Orientacoes para o planejamento e a aquisicao, no ambito do SUS de equipamentos utilizados em procedimentos diagnosticos ou terapeuticos
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM…
Notas e Informações 831/2026 – REGISTRO DE PREÇOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – Diretrizes e procedimentos a serem observados no registro de preços e na adesão de atas na condição de órgão não participante – “carona”.
Ementa: Diretrizes e procedimentos a serem observados no registro de preços…
Notas e Informações 829/2026 – PDCEAF NO ESTADO DE SÃO PAULO – Programa de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
Ementa: Programa de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica –…
Notas e Informações 828/2026 – SUSPENSÃO DA NR-1 – Obrigação de prevenir riscos psicossociais continua valendo.
Ementa: STF suspende a aplicação de multas e de mais sanções…