Notas e Informações 844/2026 – Estratégia Nacional ECOA-PNIPI.
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Notas e Informações 848/2026 – Pró-Gestão RPPS: Novos Critérios para Certificação nos Níveis II e III e os Procedimentos para Solicitação (Portaria SRPC/MPS nº 1.183/2026 e Orientação nº 1/DRPPS/SRPC-MPS).
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Notas e Informações 847/2026 – Portaria CIB/SP nº 10/2026: reorganização da Proteção Social Especial de Alta Complexidade – possibilidades, prazos e orientações para a gestão municipal.
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Notas e Informações 846/2026 – PNAE e Povos e Comunidades Tradicionais: confira as regras para aquisição de alimentos por meio de chamada pública específica.
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Notas e Informações 845/2026 – Reforma Tributária do Consumo. Programa Nacional de Conformidade – PNCT.
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Notas e Informações 839/2026 – Regras de governança para a proposição, análise, formalização, execução, alteração e encerra mento dos Acordos de Cooperação Técnica (ACT) e Acordos de Cooperação (AC). – NÃO ENVOLVE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.
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