Notas e Informações 827/2026 – PRAZOS E PROVIDÊNCOAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL – Emenda Constitucional nº 136/2025 e as exigências para os Municípios.
Ementa: O TCE/SP publicou Comunicado Conjunto consolidando prazos e providências de…
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Ementa: O TCE/SP reforçou que as Prefeituras e Câmaras Municipais têm…
Ementa: Veículos oficiais. Doação pelo Estado a Municípios e entidades sem…
Ementa: PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALIS TAS. Dispõe sobre a regulamentação da…
Ementa: DINHEIRO PARA A SAÚDE MUNICIPAL. Dispõe sobre a transferência de…
Ementa: EMENDAS PARLAMENTARES. Transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de…
Ementa: Dinheiro para a saúde. Incentivo financeiro excepcional e temporário para…
Ementa: Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães…
Áreas de interesse: Educação. Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Planejamento/Gestão. Ementa: Governo de São Paulo autoriza…
Áreas de interesse: Educação. Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Planejamento/Gestão. Ementa: FNDE autoriza o arquivamento por…