Notas e Informações 242/2022
Área: Direito Público. Ementa: Portaria nº 985/2022. Secretaria Nacional de Trânsito.…
Área: Direito Público. Ementa: Portaria nº 985/2022. Secretaria Nacional de Trânsito.…
Área: Tributos Municipais Ementa: Padronização da emissão de Nota Fiscal de…
Área: Direito Público. Ementa: Portaria GM/MS nº 2.905/2022 do Ministério da…
Área: Direito Público. Ementa: Emenda Constitucional nº 123, de 14 de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Comunicado do Sistema Audesp nº 032/2022.…
Área: Direito Público. Ementa: Emenda Constitucional nº 125, de 14 de…
Área: Direito Público. Ementa: Lei Federal nº 14.370/2022. Instituição do Programa…
Área: Direito Público. Ementa: Prorrogação da suspensão da obrigatoriedade da manutenção…
Área: Servidor Público e Previdência. Emenda: Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros,…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Estabelece os critérios para análise da…