Notas e Informações 152/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria STN nº 965/2021. Prorrogação…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria STN nº 965/2021. Prorrogação…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria STN nº 923/2021. Alteração…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Decreto nº 10.751/2021. Alteração do…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Padronização e classificação das fontes…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Decreto Estadual nº 65.801, de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria de Consolidação nº 1/2021.…
Área: Direito Publico Ementa: Decreto Legislativo nº 25/2021. Sustação dos efeitos do…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Ordem de Serviço SDG nº…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411,…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria nº 456, de 29…