Notas e Informações 520/2024

N. Inf. Planej. Orç. Gestão, Notas e Informações, Orientações TécnicasDeixe um comentário

Área de interesse: Educação. Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.

Assunto: Portaria MTE nº 1.393, de 19 de agosto de 2024. Institui os procedimentos relativos à doação de bens patrimoniais adquiridos por meio de convênios firmados pelo Ministério de Trabalho e Emprego com estados e municípios, até o ano de 2013, para execução de ações e serviços do Sistema Nacional de Emprego – Sine.

Comunicado SDG nº 52, de 29 de agosto de 2024. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Fiscalização de transferências especiais por meio de emendas parlamentares.

Boletim Informativo, Dados e Levantamentos, Orientações TécnicasDeixe um comentário

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do DL.

Comunicado SDG nº 52, de 29 de agosto de 2024. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Fiscalização de transferências especiais por meio de emendas parlamentares.(DL-CON-POG 133/2024)