Boletim Informativo 331/2024
Área de interesse: Assistência Social. Governo/Administração.
Assunto:Portaria nº 146. Sistema SUASWEB.
Área de interesse: Assistência Social. Governo/Administração.
Assunto:Portaria nº 146. Sistema SUASWEB.
Área de interesse: Assistência Social. Governo/Administração.
Assunto: Portaria Normativa nº 464. Programa de Acompanhamento Pós Medida.
Área de interesse: Saúde. Esportes e lazer.
Assunto: Portaria G.CEL. nº 36. Circuito Rodas e Pedais.
Área de interesse: Governo/Administração. Assistência Social.
Assunto:Resolução SEDS Nº 30/2024. Normas regulamentares do Restaurante Popular.
Área de interesse: Governo/Administração. Esportes e lazer.
Assunto: Resolução nº 14. Lei Paulista de Incentivo ao Esporte.
Área de interesse: Governo/Administração. Assistência Social.
Assunto: Portaria Normativa nº 463. Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente.
Área de interesse: Governo/Administração. Assistência Social.
Assunto: Portaria GM/MS Nº 5.350. Rede Alyne.
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Planejamento/Gestão.
Assunto: Portaria GM/MS Nº 5.349. Rede Alyne.
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a devolução da taxa de inscrição devido ao cancelamento de um concurso público promovido pela Câmara Municipal de Cajazeiras.
Nessa quinta-feira (26), o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS n° 5.424, de 24 de setembro de 2024, que traz os valores referentes à parcela deste mês do repasse da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para o cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem a estados e municípios.