Notas e Informações 172/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria STN nº 1.129/2021 -…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria STN nº 1.129/2021 -…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Resolução ME/GAB nº 01/2021. Ponderações…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Decreto Estadual nº 66.173/2021. Celebração…
Área: Direito Público Assunto: Decreto Federal nº 10.852/2021. Programa Auxílio Brasil.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria – ME/SETO/STN nº 1.128/2021.…
Área: Tributos Municipais Assunto: IRRF. Grande vitória aos Municípios. Pertence a…
Área: Tributos Municipais Assunto: Simples Nacional. Municípios podem analisar pendências de…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: 1. Medida Provisória nº 1.047/2021…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Resolução ME/FNDE nº 11/2021. Programa…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: ICMS Ecológico. Critérios a serem…