Relatório da reforma tributária prevê ‘trava’ para aumento de imposto
A reforma tributária não permitirá aumento dos impostos superior à média dos últimos dez anos, segundo informou o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da PEC 45/2019.
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O governo federal publicou na última semana uma nova atualização no Manual de Orientação do eSocial (MOS) que posterga o prazo de entrega dos eventos periódico
Saiba como o FGTS Digital está reformulando a forma como o FGTS é gerenciado, proporcionando maior eficiência e praticidade
O total de municípios que poderão contar com o 5G na faixa de 3,5 GHz chegará a 2.456 a partir da próxima segunda-feira
Nova redação deixa claro que é competência de procuradorias representar administrativamente ou judicialmente o futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
Em sessão nesta terça-feira, 24 de outubro, o Senado Federal aprovou requerimento de urgência para a análise em Plenário do substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 334/2023
A juíza Valdete Severo, da 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, determinou a reintegração de uma candidata ao cadastro de aprovados em um concurso público, após ela ter sido excluída pela comissão de heteroidentificação por causa do tom de pele.
Área de interesse: Governo/Administração. Saúde. Finanças/Orçamento.
Assunto: Seleção de propostas de investimentos para serem apoiadas com recursos da União no âmbito da Saúde do Novo PAC.
Entre as medidas, estão a divulgação de ferramenta que é alternativa a perícias e o estudo sobre viabilidade de um laudo unificado de perícia.
O processo está na pauta do dia 8/11 para sustentações orais dos interessados e deverá ser julgado no mérito em data a ser definida.