Arquivo de Categoria: N. Tec. Tributo Municipal

Área: Tributos Municipais. Ementa: IRRF. Receita de titularidade dos Municípios. Análise…

Área: Consultoria-geral e Tributos Municipais. Ementa: Saneamento básico. Manejo de resíduos…

Área: Direito Público. Ementa: Competências Administrativas. Distribuição e atribuição entre órgãos, autoridades…

Área: Tributos Municipais Ementa: Cadastro Municipal. Baixa da inscrição de empresas inativas.…

Área: Direito Público e Tributos Municipais Ementa: “MP do Ambiente de Negócios”…

Área: Tributos Municipais Ementa: ISS. Edição da LC 175/2020, que define…

Área: Tributos Municipais. Ementa: ITBI. Integralização do capital social de sociedades…

Área: Direito Público, Tributos Municipais e Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa:…

Área: Tributos Municipais Ementa: Operações de softwares. Incidência de ISS, não…

Área: Tributos Municipais. Ementa: Imposto sobre serviços. Definição dos tomadores de serviços…