Boletim Informativo nº 09, de 10.01.2007
DECRETO Nº 6.003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006. Regulamenta a…
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LEI Nº 11.433, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006. Dispõe sobre…
RESOLUÇÃO RDC No- 221, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006. Cria…
COMUNICADO SDG Nº01/2007. Está disponível para cópia, no site www.tce.sp.gov.br o…
PORTARIA Nº 27, DE 4 DE JANEIRO DE 2007. Define os…
LEI Nº 11.382 – DE 6 DE DEZEMBRO DE 2006. Altera…
Resolução SS-96, de 12-12-06. Dispõe sobre a prorrogação para o prazo…
Comunicado SDG nº 35/2006. Encontra-se disponível para download, no site www.tce.sp.gov,…
Comunicado SDG nº 36/2006. Implantação definitiva Projeto AUDESP a partir de…