Nota Técnica 347/2022
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Gestantes. Retorno ao trabalho presencial.…
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Área: Consultoria Geral Assunto: Programa de Pagamento por Serviços Ambientais. Decreto…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Instrução Normativa RFB nº 2.071/2022.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 91 e Portaria…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Portaria nº 952. Manual…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria MAPA nº 420. Sistema…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria/MTP nº 673. Exame pericial por exame…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Lei 14.276, de 2021, que…
Área: Tributos Municipais. Assunto: ITBI. Base de cálculo. Tese estabelecida pelo…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução RDC nº 641. Preparações antissépticas ou…