Boletim Informativo 29/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução SEDS nº 03. Celebração…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução SEDS nº 03. Celebração…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução nº 01. Comissão de…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 107. Programa Município Amigo da…
Área: Direito Público. Assunto: Instrução Normativa nº 1. Programa Pró-Moradia.
Informamos que estão disponíveis para consulta o ICMS Compensação financeira ICMS…
Informamos que estão disponíveis para consulta o ICMS 4ª Cota Realizada…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Interministerial nº 666. Medidas para entrada…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM MS nº 102. Programa Previne…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução SEDS nº 02. Recursos…
Informamos que estão disponíveis para consulta o ICMS INPC – Dezembro…