Boletim Informativo 219/2023
Áreas de interesse: Obras/Serviços Urbanos. Meio Ambiente. Planejamento/Gestão. Assunto: Emenda nº…
Áreas de interesse: Obras/Serviços Urbanos. Meio Ambiente. Planejamento/Gestão. Assunto: Emenda nº…
Área de interesse: Educação. Assunto: Decreto nº 11.697. Conferência Nacional de…
Área de interesse: Meio Ambiente. Assunto: Medida Provisória nº 1.186. Emergência…
Área de interesse: Meio Ambiente. Assunto: Lei nº 14.671. Legislação sanitária.…
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Assunto: Fundo de Participação dos Municípios –…
Área de interesse: Saúde. Assunto: Portaria MDS nº 912. Ministério do…
Área de interesse: Assistência Social. Assunto: Resolução CNAS nº 119. Sistema…
Área de interesse: Educação. Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Assunto: Resolução nº 8. Rede…
Área de interesse: Educação. Finanças/Orçamento. Licitações e Contratos. Planejamento e Gestão.…
Área de interesse: Educação. Assunto: Resolução CD/FNDE nº 11, de 16…