Boletim Informativo 86/2022
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Portaria nº 23. SFB/MAPA.
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Portaria nº 23. SFB/MAPA.
Área: Licitações e Contratos. Assunto: Índice de atualização. SIAM.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Lei nº 14.307. Saúde Suplementar.
Área: Direito Público. Assunto: Instrução Normativa Conjunta nº 1/SEDS/SENARC/MC. Programa Auxílio…
Informamos que estão disponíveis para consulta o FPM Primeiro Decêndio realizado FPM…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 66.546. Proteção e Defesa da…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução MC nº 1. Segurança…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.306. Dia Nacional da Síndrome…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Interministerial MJSP/MRE nº 28. Acolhida humanitária…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria Conjunta nº 1. SIOPE.