Boletim Informativo 305/2022
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 5.987. Exploração Novas Ferrovias. Agência…
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Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.443. Esterilização no âmbito do…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 1º Decêndio…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Os Agentes responsáveis pela condução…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros,…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 399. Nova redação…
Área: Contas Públicas. Assunto: Envio de questionário sobre gastos com covid…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS Previsão mensal…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Retificação do Comunicado do Sistema…
Área: Direito Público. Ementa: Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas…