Boletim Informativo 193/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria GM/MS nº 1.105. Implementação…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria GM/MS nº 1.105. Implementação…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Deliberação CIB nº 48. Emergência…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM/MS nº 1.100. 1º Ciclo do…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM/MS nº 1.099. Programa de Qualificação…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS INPC Abril 2022.…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos FPM INPC Abril 2022. FPM…
Área: Tributos Municipais Assunto: Decreto nº 66.702/2022 do Governo do Estado…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Suspensão do Fundo de Participação dos…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM/MS Nº 1.053. Programa Farmácia Popular…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.335. Prevenção dos cânceres do…