Boletim Informativo 107/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Lei nº 14.214. Programa de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Lei nº 14.214. Programa de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Medida Provisória nº 1.107. Programa…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 66.575. Uso de máscaras de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Decreto nº 66.565. Celebração de…
Informamos que estão disponíveis para consulta o ICMS. ICMS 4° Cota realizada.…
Área: Direito Público. Assunto: Lei Complementar nº 193. Programa de Reescalonamento…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução SEDS-15. Fundo Estadual de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução SEDS-14. Fundos Municipais de…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria ME nº 1.683. Programa Aproxima
Área: Direito Público. Assunto: Resolução Contran nº 901. CETRAN. CONTRANDIFE.