Boletim Informativo nº 206, de 06/07/2007.
Foi publicada a Resolução nº 559, regulamentando, no âmbito da Justiça…
Foi publicada a Resolução nº 559, regulamentando, no âmbito da Justiça…
Foi publicada a Resolução nº 32,estabelecendo orientações e diretrizes para a…
Devido a incorreções no original, foi republicada no a Resolução nº…
PORTARIA Nº 225, DE 25 DE JUNHO DE 2007. Estabelece normas…
Foi publicada a Retificação da Resolução FNDE/CD nº 26, que estabelece…
Foi publicado o Decreto nº 51.939, dando nova redação a dispositivo…
Foi publicada a Portaria nº 223, aprovando normas para cooperação técnica…
Foi publicada a Portaria nº 222, aprovando o Manual de Convênios,…
Foi publicada a Portaria Normativa nº 27, instituindo o Plano de…
Foi publicada a Portaria Interministerial nº 1.507, instituindo, no âmbito do…