Boletim Informativo nº 483, de 17/11/2009.
Dispõe sobre a execução de Programas e Ações do Ministério do Esporte operacionalizados pela Caixa Econômica Federal.
Dispõe sobre a execução de Programas e Ações do Ministério do Esporte operacionalizados pela Caixa Econômica Federal.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 12 de
novembro p.p., a Resolução nº 56, editada pela Diretoria Colegiada da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), proibindo em todo território nacional a
importação, recebimento em doação, aluguel, comercialização e o uso dos
equipamentos para bronzeamento artificial.
É com grande pesar que os diretores e
funcionários da Conam comunicam o falecimento do Dr. Edgard Neves da Silva.
Damos conhecimento da publicação, no
Diário Oficial da União, em 11 de novembro p.p., dos atos normativos abaixo.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 11 de
novembro p.p., a Resolução nº 56, editada pelo Presidente do Conselho
Deliberativo do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação –
CD/FNDE, estabelecendo orientações e diretrizes para a concessão e o
pagamento de bolsas de estudo no âmbito do Programa Escola Ativa, voltado
à formação continuada de professores em efetivo exercício do magistério com
atuação nos anos ou séries iniciais do ensino fundamental, durante o
período de implantação nacional do Programa, a partir de 2009.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 12 de novembro p.p., a Portaria nº 60, editada pelo Secretário de Políticas Públicas de Emprego, alterando a Portaria SPPE nº 34, de 26 de junho de 2009, que dispõe sobre procedimentos e parâmetros complementares para elaboração e execução de planos de trabalho relativos à execução de ações integradas do Programa Seguro-Desemprego pela rede de atendimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE.