Notas e Informações 147/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria de Consolidação nº 1/2021.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria de Consolidação nº 1/2021.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria CIB SP 08. Fundo…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria GM MS nº 1.610.…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Instrução Normativa nº 23. Programa…
Área: Direito Público Assunto: Portaria nº 532. Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Resolução ANP nº 849. Procedimentos regulados…
Área: Direito Público Assunto: Portaria MC nº 645. Pagamentos e saques do…
Área: Direito Público Assunto: Lei nº 14.184. Zonas de Processamento de…
Área: Direito Público Assunto: Resolução SEDS 20. Programa Prospera Família.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Encaminhamento de informações à Câmara…