Boletim Informativo 17/2023
Área: Servidor Público e Previdência Assunto: Agentes Comunitários de Saúde e…
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Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Coeficiente do FPM –…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Resolução GECGR/ME nº 13. Relações Financeiras Intergovernamentais…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: URGENTE. Prorrogado o prazo para…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS – 4ª…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Coeficiente do FPM –…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: mudanças nos critérios estabelecidos…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.531. Política Nacional de Prevenção…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.530. Localização de doadores de…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: LC nº 194/2022. Compensação…