Boletim Informativo 08/2023
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Ato Declaratório Executivo CODAR…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Ato Declaratório Executivo CODAR…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Portaria Conjunta FNDE/SEB nº…
Área: Direito Público Ementa: Conselho Tutelar. Revogação da Resolução CONANDA nº 170/2014…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade Ementa: Promulgação dos arts. vetados…
Área: Tributos Municipais Ementa: Honorários de sucumbência. Exceção de pré-executividade. Base…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Resolução CMN nº 5.054,…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Programação financeira.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. FPM 1º Decêndio…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS 2ª Cota…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS Previsão Mensal…