Boletim Informativo 379/2021
Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado SDG n° 57-2020 (Republicação). Calendário de…
Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado SDG n° 57-2020 (Republicação). Calendário de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Conselho Estadual de Saúde de…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto n° 66.055. Ratificação de Convênios.
Área: Direito Público. Assunto: Decreto n° 66.053. Programa Cidade Acessível
Área: Direito Público. Assunto: Portaria 4.735. Fundação Nacional de Saúde -…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Resolução FNDE/MEC nº 14, de 16…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Decreto Federal nº 10.181/21. Utilização…
Área: Direito Público. Ementa: Competências Administrativas. Distribuição e atribuição entre órgãos, autoridades…