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Arquivo Diário: 12/12/2023

Pleno responde consulta sobre mudança de cargos em Iati

Noticia Servidor Público, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br12/12/2023

O Pleno do TCE respondeu consulta do presidente da Câmara Municipal de Iati, Erlan Tenório Cavalcante, sobre a possibilidade de criação de lei municipal para transformar o cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem.

Das metas previstas para 2022 no Plano Plurianual, 58% foram efetivamente alcançadas

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br12/12/2023

Segundo o Ministério do Planejamento, para 49% das metas não houve identificação de restrições para o seu alcance

Comissão aprova quatro relatórios setoriais do Orçamento de 2024

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br12/12/2023

Outros 12 relatórios setoriais devem ser aprovados até quinta; a votação do relatório-geral está prevista para o dia 20 na comissão

Nova comissão do TJRS deverá reavaliar autoidentificação de candidato cotista

Noticia Servidor Público, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br12/12/2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, durante a 19ª Sessão Ordinária de 2023, pela procedência da contestação do resultado de uma banca de heteroidentificação que impediu a posse de candidato autodeclarado negro, selecionado em concurso para juiz no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

Declarada inconstitucionalidade de leis do município de Rio do Fogo

Noticia Servidor Público, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br12/12/2023

O Tribunal Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade material das Leis Complementares nºs 165/2022 e 167/2022, editadas pelo Município de Rio do Fogo, referentes à contratação temporária de agentes públicos, por afronta direta ao artigo 26, incisos II, e IX da Constituição do Estado.

Simples Nacional: uma a cada três empresas não declaram atividades

Noticia Tributo Municipal, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br12/12/2023

Estudo da Receita Federal identificou R$ 568 bilhões que não foram declarados.

Servidor em dedicação exclusiva não pode exercer uma outra atividade remunerada

Noticia Servidor Público, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br12/12/2023

A compatibilidade entre as cargas horárias não basta para permitir que o servidor público em dedicação exclusiva atue em uma outra atividade remunerada.

Resolução do CNJ busca assegurar equiparação de vagas para mulheres

Noticia Servidor Público, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br12/12/2023

O Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça foi alterado para assegurar, sempre que possível, a designação igualitária de mulheres em todas as atividades desenvolvidas pelo órgão.

FPM – Previsão Mensal, Trimestral e 1º decêndio realizado

Boletim Informativo, Dados e Levantamentos, Orientações TécnicasPor Natalia Mendes12/12/2023Deixe um comentário

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.

FPM – Previsão Mensal, Trimestral e 1º decêndio realizado. (DL-CON-POG 147/2023)

DL-CON-POG 147/2023 Arujá

Dados e Levantamentos, DLPor Renata.rodrigues@conam.com.br12/12/2023

FPM – Previsão Mensal, Trimestral e 1º decêndio realizado.

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