Boletim Informativo 263/2023
Área de interesse: Saúde. Finanças/Planejamento.
Assunto: Portaria GM/MS nº 2.289. Unidades de Acolhimento (UA).
Boletim Informativo 262/2023
Área de interesse: Saúde.
Assunto: Portaria GM/MS nº 2.251. Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Boletim Informativo 261/2023
Área de interesse: Saúde.
Assunto: Resolução Ana nº 171. Novo Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas – PRODES.
Boletim Informativo 260/2023
Área de interesse: Saúde.
Assunto: Assunto: Portaria GM/MS nº 2.262. Programa para Ampliação e Modernização de Infraestrutura do Complexo Econômico-Industrial da Saúde — PDCEIS.
Boletim Informativo 259/2023
Área de interesse: Saúde.
Assunto: Portaria GM/MS nº 2.261. Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde.
Boletim Informativo 258/2023
Área de interesse: Saúde.
Assunto: Portaria GM/MS nº 2.260. Programa para Preparação em Vacinas, Soros e Hemoderivados — PPVACSH.
Boletim Informativo 257/2023
Área de interesse: Saúde.
Assunto: Portaria GM/MS nº 2.259. Programa de Produção e Desenvolvimento Tecnológico para Populações e Doenças Negligenciadas — PPDN.
Nota Técnica 423/2023
Área de interesse: Governo/Administração. Jurídico. Licitações e Contratos. Obras/Serviços Urbanos. Planejamento/Gestão. .
Ementa: Garantia contratual. Modalidades e regras previstas na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei Federal nº 14.133/2021.