Notas e Informações 396/2023
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Assunto: Lei Complementar 201, de 24…
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Assunto: Lei Complementar 201, de 24…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS…
Área de interesse: Recursos Humanos. Transparência. Administração. Governo. Ementa: Lei de…
Área de interesse: Planejamento/Gestão. Finanças/Orçamento. Assunto: Resolução CMN nº 5.106, de…
Áreas de interesse: Cultura. Assunto: Decreto nº 11.754. Programa Nacional de…
Áreas de interesse: Licitações e Contratos. Assunto: Índice de atualização. SIAM.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM…
Área de interesse: Educação. Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Assunto: Portaria MCID Nº 1.248,…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS…
Área de interesse: Saúde. Assistência Social. Governo/Administração. Jurídico. Ementa: Tribunal de…