Liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o movimento municipalista reconhece o importante ato publicado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta segunda-feira, 1º de abril, em que derruba trecho da Medida Provisória 1.202/2023 que revogou a desoneração da folha de pagamento dos Municípios.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 60ª edição do MomentoArquivo, com o tema “Servidores Públicos”.
Microempresária de SP revela benefícios e oportunidades proporcionados pela inovação nas contratações públicas para o seu negócio e o país
Área de interesse: Tributos. Finanças/Orçamento.
Assunto: Solução de consulta nº 55. Normas de Administração Tributária.
Área de interesse: Cultura.
Assunto: Portaria MINC nº 119. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Área de interesse: Planejamento/Gestão.
Assunto: Portaria Normativa CGU nº 118. Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal (SisOuv). Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR).
Área de interesse: Agricultura.
Assunto:Resolução nº 25. Projeto Estadual Cozinhalimento. Programa de Alimentação e Nutrição para Populações Carentes
Área de interesse: Agricultura.
Assunto: Resolução sde nº 6. Facilita SP – Municípios.
Área de interesse: Agricultura.
Assunto: Portaria Conjunta DER/SAA. Programa de Estradas Municipais Pavimentadas e não Pavimentadas no Estado de São Paulo.
Área de interesse: Meio Ambiente.
Assunto: Lei nº 17.888. Calendário Estadual. Semana das Cidades Inteligentes Paulistas.
