Boletim Informativo 95/2018
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Transferência de Recursos destinados ao…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Transferência de Recursos destinados ao…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Posicionamento dos Municípios. Índice do…
Área: Tributo Municipal. Ementa: IPTU. Área edificada de unidades autônomas situadas…
Área: Direito Público Assunto: Fundo de Arrendamento Residencial – FAR.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: SICONV – diretrizes e parâmetros…
Área: Direito Público Assunto: Programa Nacional de Desenvolvimento e Estruturação do…
Área: Contabilidade Pública e Previdenciária Assunto: Comitê de Revisão da Dívida…
Área: Bem Público e Meio Ambiente. Assunto: Multas por Infrações Ambientais…
Área: Tributo Municipal Ementa: Imposto de renda incidente na fonte sobre…