Boletim Informativo 347/2021
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM MS nº 2.298. Política Nac. de…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM MS nº 2.298. Política Nac. de…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 922. Orientações do INSS, perícia…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público Ementa: Providências a serem tomadas pelos Conselhos dos…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução Seduc 76. Programa Bolsa do Povo.
Área: Direito Público. Assunto: Conselho Estadual de Saúde de São Paulo. Evolução…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 4. Regimento Interno do Conselho Nacional…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução RDC nº 560. Sistema Nacional de Vigilância…
Área: Direito Público. Assunto: Medida Provisória nº 1.065. Transporte ferroviário.