Boletim Informativo 130/2021
Área: Direito Público Assunto: Resolução SEDS-9. Dispensa do pagamento das refeições do…
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Área: Direito Público Assunto: Portaria GM MS nº 829. Autorização de…
Área: Direito Público Assunto: Portaria GM MS nº 784. Relatórios anuais…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Lei Federal nº 14.133/2021. O…
Área: Tributos Municipais Ementa: Execução Fiscal. Exame de recursos especiais repetitivos…
Área: Direito Público. Ementa: Decreto Legislativo nº 2.502, de 26 de…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: O papel dos Tribunais de…
Área: Direito Público. Ementa: Disponibilização de informações sobre a gestão de…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público Assunto: Portaria Conjunta nº 6. Diretrizes Terapêuticas da…