Boletim Informativo 173/2023
Área de interesse: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Decreto nº…
Área de interesse: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Decreto nº…
Área: Consultoria Geral. Assunto: Saneamento Básico. Decreto Federal nº 11.598/2023. Modificações…
Área de interesse: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Portaria GM/MS…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Encaminhamento de informações à…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Encaminhamento de informações à…
Área de interesse: Direito Público. Assunto: Decreto nº 67.801. Encerramento da…
Área de interesse: Direito Público. Assunto: Portaria GM/MS nº 864. Pacto…
Área de interesse: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.624. Estatuto da…