Boletim Informativo 03/2022
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.284. Programa Auxílio Brasil. Metas…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.284. Programa Auxílio Brasil. Metas…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.156. Prazo de vigência. Plano…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria GM/MS n° 3.741. Tabela…
Área: Licitações e Contratos Administrativos Ementa: Decreto Federal nº 10.922/21. Novos…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria GM/MS nº 3.562. Política…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 25. Protocolo Clínico. Fibrose…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 24. Cuidados de Pacientes…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 23. Protocolo Clínico. Tromboembolismo…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 22. Protocolo Clínico. Retocolite…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 21. Diretrizes Diagnósticas e…