Boletim Informativo 172/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução 17. Estimativa de população.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução 17. Estimativa de população.…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 387. Bolsa Família e Cadastro…
Área: Direito Público. Assunto: Projeto de lei. Altera feriado.
Área: Tributo Municipal. Ementa: Simples Nacional. Resolução CGSN nº 155/2020. Prorrogação…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Instrução Normativa RFB nº 1952,…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Regime Diferenciado de Contratações Públicas.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Atendimento de pessoas idosas ou…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 386. Auxílio emergencial. Calendário.
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 13.998/2020. Auxílio emergencial. COVID-19.