Notas e Informações 272/2022
Área: Tributos Municipais. Ementa: Portaria CGSN/SE n° 85/2022. Definição de perfis…
Área: Tributos Municipais. Ementa: Portaria CGSN/SE n° 85/2022. Definição de perfis…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria ME nº 9.747. Fundo…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria Normativa nº 35/PGF/AGU. Parcelamento…
Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado GP nº 68. AUDESP – Fase…
Área: Contas Públicas. Assunto: Ato GP nº 27. Data das publicações…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SEDUC nº 86. Prorrogação de afastamento…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MJSP nº 210. Limite de tolerância.…
Área: Licitações e Contratos. Ementa: Decreto Federal nº 11.246/2022. Regulamentação, em…
Área: Direito Público. Assunto: Ata nº 42. Sessão Extraordinária do Plenário.