Nota Técnica 355/2022
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Profissionais da educação básica. Novo…
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Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC nº 763. Suspensão. Situações de…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS ICMS 3ª…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC nº 764. Programa Auxílio Gás.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM FPM –…
Informamos que estão disponíveis para consulta os Demonstrativos do ICMS ICMS INPC Março…
Informamos que estão disponíveis para consulta os Demonstrativos do FPM INPC Março. (DL-CON-POG…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Portarias SPREV nºs 918 e…
Área: Consultoria-Geral Ementa: Regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei…
Área: Contas Públicas. Assunto: Portaria STN nº 1.350. Cadastro da Dívida…