ICMS – Previsão e Primeira Cota Realizada.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público Ementa: Oferecimento de informações sobre saneamento até o…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente Assunto: Decreto nº 65.731. Estende…
Área: Direito Público Assunto: Portaria nº 654. Restrição excepcional e temporária…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente Assunto: Portaria MAPA nº153. Inspeção…
Área: Tributos Municipais Ementa: Imunidade Tributária Recíproca. Empresas públicas e sociedades…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Servidor Público e Previdência Assunto: Resolução CODEFAT nº 907. Programa…
Área: Servidor Público e Previdência Assunto: Resolução CODEFAT nº 905. Sistema…
Área: Servidor Público e Previdência Assunto: Resolução CODEFAT nº 902. Sistema…