Boletim Informativo 57/2024
Área de interesse: Governo/Administração. Assunto: Portaria SRPC/MPS nº 798. Programa de…
Área de interesse: Governo/Administração. Assunto: Portaria SRPC/MPS nº 798. Programa de…
Área de interesse: Governo/Administração. Assunto: Decreto nº 11.956. Plano Juventude Negra…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS…
Área de interesse: Governo/Administração, Jurídico, Licitações e Contratos, Planejamento e Gestão,…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM…
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Fazenda. Governo/Administração. Jurídico. Tributos. Ementa: Taxa de…
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Tributos Ementa: Contribuição para o…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS…
Área de interesse: Governo/Administração. Assunto: Portaria STN/MF nº 476. Concessão de…
Área de interesse: Governo/Administração. Assistência Social. Assunto: Lei nº 14.826. Estratégias…