Boletim Informativo n° 68/2019
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Solução de Consulta nº 137,…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Solução de Consulta nº 137,…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.. Assunto: Resolução nº 825, de 26…
Área: Servidor Público. Assunto: Piso Nacional. Agente Comunitário de Saúde e…
Área: Tributo Municipal. Ementa: ITR. Valor da terra nua. Prestação de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria Conjunta nº 6, de…
Área: Direito Público. Ementa: Repasse de Valores provenientes de Multas de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 249, de 20…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução nº 1, de 18…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Incentivo financeiro. Piso de Atenção…