ICMS – 2ª Cota Realizada
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS – 2ª…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS – 2ª…
Área: Contas Públicas. Assunto: Ato GP nº 21. Alteração no Ato…
Área: Direito Público. Ementa: Portaria GM/MS nº 2.905/2022 do Ministério da…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Resolução nº 15. Imposto sobre Propriedade de…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MJSP nº 114. Programa Nacional de…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SEDUC 67. Centros de Estudos de…
Área: Tributos Municipais. Ementa: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS Previsão mensal…
Área: Direito Público. Ementa: Emenda Constitucional nº 123, de 14 de…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MTP nº 2.162. Benefício Emergencial aos…