Nota Técnica 351/2022
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: A aplicação da LC nº…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto n° 66.630. Programa Ação Educacional.
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Obrigatoriedade de apresentação da Declaração…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Deliberação CIB nº 27. Transferência…
Área: Tributos Municipais Ementa: Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Resolução SEDS n° 13/2022. Transferências…
Área: Licitações e Contratos Administrativos Ementa: Licitação. Benefício do vale-alimentação. Decreto…
Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado GP n° 10. Ferramenta de Análise…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Resolução SIMA nº 28.…
Informamos que estão disponíveis para consulta o ICMS. ICMS Previsão mensal e…