Boletim Informativo 458/2021
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 117. Programa Alimenta Brasil.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 117. Programa Alimenta Brasil.
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 66.289. Abastecimento de Água Potável…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Licitação. Pregão Eletrônico. Documentação das…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.881. Programa Auxílio-gás.
Informamos que estão disponíveis para consulta o ICMS Previsão e 1ª Cota Realizada.…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 975. Acesso à internet
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: 9ª edição do MCASP –…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria MC nº 684, de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Lei Aldir Blanc. Comunicados MT/SEC/SNECDC…
Área: Direito Público Ementa: Eleições estaduais e federal. Exame das restrições estabelecidas…