Boletim Informativo 54/2022
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.291. Propaganda partidária gratuita no…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.291. Propaganda partidária gratuita no…
Informamos que estão disponíveis para consulta o ICMS INPC Janeiro 2022. ICMS…
Informamos que estão disponíveis para consulta o FPM INPC – Janeiro 2022.…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Atualização do piso nacional do…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução SAA, nº 15. Município…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC nº 747. Cadastro Único
Área: Direito Público. Assunto: Emenda Constitucional nº 115. Proteção de dados…
Informamos que estão disponíveis para consulta a Comparação do ICMS e…
Informamos que estão disponíveis para consulta o ICMS. ICMS 3ª Cota…
Informamos que estão disponíveis para consulta o FPM – Previsão Mensal,…