Boletim Informativo 01/2023
Área: Direito Público. Assunto: Mensagem nº 737. Implante por cateter de…
Área: Direito Público. Assunto: Mensagem nº 737. Implante por cateter de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria MJSP nº 256. Fundo…
Área: Consultoria-Geral. Assunto: O Decreto Estadual nº 67.398, de 26/12/2022, reformulou…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Portaria MTP Nº 4.198, de…
Área: Consultoria Geral Assunto: Programa Município VerdeAzul – PMVA. Estabelecimento de…
Área: Consultoria Geral. Assunto: Resíduos Sólidos. Regulamentação do sistema de logística…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS 1º cota…
Área: Servidor Público e Previdência Ementa: Elevação do salário mínimo para…
Área: Consultoria Geral Assunto: A Agência Nacional de Águas e Saneamento…
Aproveitamos para informar que amanhã, dia 30 de dezembro, não haverá…