Boletim Informativo 62/2018
Área: Tributo Municipal Assunto: Cadastramento de Fundos dos Direitos da Criança…
Área: Tributo Municipal Assunto: Cadastramento de Fundos dos Direitos da Criança…
Área: Tributo Municipal. Ementa: Simples Nacional. Análise, pelos Municípios, de arquivos…
Área: Tributo Municipal. Ementa: Prescrição intercorrente. Interpretação do artigo 40 da…
Área: Direito Público. Ementa: Eleitoral. Controle dos gastos em campanha. Envio…
Área: Licitação e Contrato. Ementa: Licitação. Pregão, modalidades tradicionais e sistemática…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Aumento das Metas de Atendimento…
Área: Direito Público. Assunto: Isenção da Cobrança de Pedágio.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Prazo. Execução dos Recursos Financeiros.…
Área: Licitação e Contrato.Ementa: Serviços de Natureza Contínua. Prorrogação de Contrato.…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Autoridade de Governança do…