Boletim Informativo 110/2020
Área: Direito Público. Assunto: Laboratórios responsáveis. Diagnóstico do COVID-19.
Área: Direito Público. Assunto: Laboratórios responsáveis. Diagnóstico do COVID-19.
Área: Direito Público. Assunto: Transferência de recursos financeiros. Produção de serviços…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Desvinculação de fundos especiais. Enfrentamento…
Área: Direito Público Assunto: Compilação de Medidas Emergenciais no Enfrentamento do…
Área: Licitação e Contrato. Ementa: Dispensa de licitação para enfrentamento da…
Área: Direito Público. Ementa: Decreto Legislativo da Assembleia do Estado de…
Área: Tributo Municipal. Ementa: O fluxo do prazo prescricional em ação…
Área: Contas Públicas. Assunto: Recomendação. Recomendação. Tribunal de Contas do Estado…
Área: Direito Público. Assunto: Governo do Estado de São Paulo. Medidas…
Área: Direito Público. Assunto: Obrigatoriedade de preenchimento de formulário censitário. COVID-19.