Notas e Informações 219/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Resolução FNDE nº 3/2022. Critérios…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Resolução FNDE nº 3/2022. Critérios…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 2° Decêndio realizado.…
Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado GP nº 28/2022. Parcelamento de débitos…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 1.446. Desdobramento da…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Lei Federal nº 14.356/2022. Altera…
Área: Direito Público. Ementa: Lei Federal nº 14.346/2022. Percentual mínimo para repasse…
Área: Tribunal de Contas. Assunto: Comunicado GP nº 26/2022. 18ª Sessão…
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Organização e funcionamento dos Regimes…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM – Previsão Mensal,…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS – 2ª Cota…