Boletim Informativo 313/2022
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.448. Agosto Lilás. Mês de…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.448. Agosto Lilás. Mês de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria STN nº 1.567, de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução BCB nº 232. Risco…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS 2° Cota…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SEDS nº 54. Termo de Adesão…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 67.096. Uso de máscaras faciais…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 11.191. Luto Oficial Rainha Elizabeth…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução Normativa ANS nº 543. Autorização de…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SS nº 119. Vírus do Sarampo.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 2. 745. Fundo…