Boletim Informativo 30/2018
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria STN nº 390/2018. Aprova…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria STN nº 390/2018. Aprova…
Área: Direito Público. Assunto: Custos detalhados. Terceiro Setor. Portal da Transparência.
NI-JUR-DP 07/2018 Área: Direito Público Assunto: Rejeição de contas. Inelegibilidade
NI-JUR-SP 06/2018 Área: Servidor Público Assunto: Emenda Constitucional Estadual nº 46,…
Área: Licitação e Contrato. Assunto: Decreto nº 9.412/2018. Novos valores. Licitações…
Área: Direito Público. Ementa: Agentes políticos. 13º Subsídio e Terço de…
Área: Direito Público. Ementa: Divulgação na internet. Tabela com valores de…
Área: Bem Púbico e Meio Ambiente Ementa: Imóveis abandonados. Arrecadação pelo…