Turma Nacional de Uniformização afeta cinco temas como representativos da controvérsia
Colegiado se reuniu em sessão ordinária no dia 25 de fevereiro, por videoconferência
PGR questiona norma de Rondônia que reduz recursos para emendas destinadas à saúde pública
Augusto Aras argumenta que o dispositivo da Constituição estadual reduz pela metade o montante de verbas que devem ser destinadas à área.
Tesouro Nacional publica novas portarias conjuntas
Padronização de fontes e destinações de recursos e outros procedimentos foram atualizados
FNDE capacita gestores educacionais no Siope
Entre os dias 8 a 11 de fevereiro, foi realizada uma capacitação para os novos gestores, técnicos municipais de educação e cidadãos que exerçam funções de gestão, execução, monitoramento, prestação de contas e controle social dos recursos orçamentários dos programas e ações financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Tribunal de Contas faz alertas a municípios quanto a gastos com pessoal
O Diário Oficial de Contas (DOC) de ontem, 01/02/21, publicou o acompanhamento da gestão fiscal, processo n. 1092591, em que o Tribunal de Contas de Minas, no exercício de suas atribuições, fez alertas administrativos a chefes do Poder Executivo, em cumprimento à decisão disponibilizada no DOC do dia 02/02/2021, conforme previsto no art. 59, § 1º, II, da Lei de Responsabilidade Fiscal, e art. 12 da Instrução Normativa n. 3/2017 do tribuna
Cartilha traz orientações sobre a renovação dos Conselhos de Alimentação Escolar
Publicação busca auxiliar eleição dos novos integrantes
PIB de 2020 fecha com queda de 4,1%, revela pesquisa do IBGE
Serviços recuaram 4,5% e a indústria, 3,5%
Comissão de Orçamento aprova parecer sobre receitas para 2021
Previsão é aprovar a proposta orçamentária ainda em março
Candidato será nomeado após perder convocação publicada apenas no DOU
O magistrado entendeu que a simples publicação da data para a posse do exercício no DOU, não atende ao princípio da publicidade.
Projeto que permite compra descentralizada de vacinas vai à sanção presidencial
Vai à sanção do presidente da República o Projeto de Lei (PL) 534/2021, que autoriza estados, municípios e setor privado a comprarem vacinas contra a covid-19 que tenham registro ou autorização temporária de uso no Brasil.
